Provas de Tributário – OAB – Exame Unificado Out/2011 e Jul/2011 – Cinco Questões Comentadas.

Provas de Tributário – OAB – Exame Unificado Out/2011 e Jul/2011 – Cinco Questões Comentadas. por RVV Prova: FGV – 2011 – OAB – Exame de Ordem Unificado – 2 – Primeira Fase (Out/2011) Disciplina: Direito Tributário | Assuntos: Vigência e Aplicação da Legislação Tributária; No exercício de 1995, um contribuinte deixou de recolher determinado

Informativo 640 a 652 de 2011 do STF

INFORMATIVO  640 (12/09/2011 até 16/09/2011) ADI e “Reforma Constitucional da Previdência” – 1 O Plenário iniciou julgamento conjunto de ações diretas em que impugnados dispositivos inseridos no texto constitucional por meio da Emenda Constitucional 41/2003, denominada “Reforma Constitucional da Previdência”. Na assentada, porém, julgou-se apenas a ADI 3138/DF, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros –

Informativo STJ Nº: 0490 Período: 1º a 10 de fevereiro de 2012.

ICMS. DEPÓSITO ADMINISTRATIVO. LEVANTAMENTO. LEGITIMAÇÃO SUBJETIVA ATIVA. Cuida-se, na espécie, do levantamento de valores depositados administrativamente relativos à cobrança de ICMS sobre serviços de instalação de linhas telefônicas. A Turma, prosseguindo o julgamento, por maioria, deu provimento ao agravo; assim, afastou-se o levantamento do depósito administrativo pela empresa de telefonia, por se entender que somente

Informativo de Jurisprudência 648 do STF

Nesse post apresentaremos os quatro julgamentos discriminados no Informativo 648 do STF, disponibilizado na segunda quinzena de Novembro/2011. Lembramos a todos que a leitura dos Informativos é essencial para a conquista de uma aprovação em concurso. Trata o primeiro do julgamento de embargos de declaração em RE que discute a constitucionalidade do artigo 1º do

Tributário – Informativo de Jurisprudência 487 do STJ – ICMS. TELEFONIA MÓVEL. OPERAÇÕES ROAMING.

ICMS. TELEFONIA MÓVEL. OPERAÇÕES ROAMING. Cinge-se a questão ao pagamento de ICMS sobre os serviços de telefonia móvel prestados na modalidade roaming. A recorrente busca eximir-se do aludido imposto, ao sustentar que ele é devido no local onde é cobrado o serviço, e não onde instalada a estação telefônica. Nesta instância especial, entendeu-se que o fato de

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