Produtividade

Produtividade

Como ser mais produtivo? Primeiro, algumas premissas: De início, é relevante definir o que é ser produtivo. Produtividade significa ‘capacidade de produzir’. Produtivo, portanto, é ‘o que’ ou ‘quem’ produz algo. Dito isso, a análise da produtividade está atrelada ao resultado da atividade exercida (e não ao esforço nela empregado); Capacidade e esforço importam. Eles

Tributos: Rejeição Social e Justiça Fiscal

É comum na sociedade um sentimento de rejeição social ao pagamento de tributos (1). No passado, esse sentimento era justificado pelo fato dos tributos representarem uma violenta imposição, muitas vezes excessiva, que suprimia parte do patrimônio dos ‘contribuintes’. E pior, a atividade tributária era implementada sem a previsão de limitações ao seu exercício e sem

Questão de Prova Comentada – Imunidade. Isenção. Alíquota Zero. Não-incidência

Questão de Prova Comentada – Imunidade. Isenção. Alíquota Zero. Não-incidência

Questão de prova PGR. 24 Concurso. Questão 33. Assinale a forma de desoneração tributária pela qual não nascem nem a obrigação tributária, nem o respectivo crédito por força do não exercício da competência a que tem direito o poder tributante: a) não incidência; b) isenção; c) imunidade; d) alíquota 0 (zero).   Distinção entre Imunidades

Ontem, hoje e amanhã também (…)

Ontem, hoje e amanhã também (…)

Pequenos gestos representam muitas vezes grandes mudanças. Não pela magnitude do movimento em si, mas pelo direcionamento dado à nossa vida. Eram momentos de frustração, dúvida e solidão, que remetiam, invariavelmente, ao conforto afetivo do passado. A angústia, que nunca fora boa conselheira, indicava que seria melhor retroceder, voltar para o lugar de origem, como

Questões Comentadas – Limitação ao Poder de Tributar (1)

CESPE – 2012 – MPE/TO (Promotor de Justiça) 5) Para a validade de uma norma, é necessária sua adequação aos princípios constitucionais, o que se tem convencionado chamar Estado de Constituição. Nesse sentido, o Sistema Tributário Nacional tem sua regulamentação constitucional com uma série de princípios, que são utilizados para regular diversas situações de incidência

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