Estudar exige ‘Disciplina’ e ‘Organização’. A palavra ‘Disciplina’ pode ser desdobrada de diversas formas. A análise que interessa neste texto, porém, é a análise da ‘disciplina como consistência’, ou seja, como a capacidade de repetir o ato de execução (estudar) até que o objetivo final seja alcançado. A palavra ‘Organização’ também pode ser objeto de
Produtividade
Como ser mais produtivo? Primeiro, algumas premissas: De início, é relevante definir o que é ser produtivo. Produtividade significa ‘capacidade de produzir’. Produtivo, portanto, é ‘o que’ ou ‘quem’ produz algo. Dito isso, a análise da produtividade está atrelada ao resultado da atividade exercida (e não ao esforço nela empregado); Capacidade e esforço importam. Eles
Existe um Dever Fundamental de Pagar Tributos no Brasil?
Ganhou relevo no Brasil, nos últimos anos, a discussão a respeito da existência de um dever fundamental de pagar tributos. Em artigo publicado na obra coletiva: “O Dever Fundamental de Pagar Impostos: O que realmente dignifica e como vem afetando nossa jurisprudência?” tive a oportunidade de analisar centenas de decisões so Supremo Tribunal Federal e
Tributos: Rejeição Social e Justiça Fiscal
É comum na sociedade um sentimento de rejeição social ao pagamento de tributos (1). No passado, esse sentimento era justificado pelo fato dos tributos representarem uma violenta imposição, muitas vezes excessiva, que suprimia parte do patrimônio dos ‘contribuintes’. E pior, a atividade tributária era implementada sem a previsão de limitações ao seu exercício e sem
Questão comentada. Precatório e Compensação
OBS: QUESTÃO RESPONDIDA COMO SE TIVESSE SIDO PERGUNTADA EM 2017 E NÃO EM 2011 (HAJA VISTA A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, A MODULAÇÃO DOS EFEITOS E O CPC/2015, QUE SÃO POSTERIORES À PROVA) Prezados, recebi uma interessante indagação sobre Processo Tributário, encaminhada por um aluno, referente a uma questão de prova da 2 fase do concurso
Questão de Prova Comentada – Imunidade. Isenção. Alíquota Zero. Não-incidência
Questão de prova PGR. 24 Concurso. Questão 33. Assinale a forma de desoneração tributária pela qual não nascem nem a obrigação tributária, nem o respectivo crédito por força do não exercício da competência a que tem direito o poder tributante: a) não incidência; b) isenção; c) imunidade; d) alíquota 0 (zero). Distinção entre Imunidades
Ontem, hoje e amanhã também (…)
Pequenos gestos representam muitas vezes grandes mudanças. Não pela magnitude do movimento em si, mas pelo direcionamento dado à nossa vida. Eram momentos de frustração, dúvida e solidão, que remetiam, invariavelmente, ao conforto afetivo do passado. A angústia, que nunca fora boa conselheira, indicava que seria melhor retroceder, voltar para o lugar de origem, como
25 dicas para passar em um concurso público
Gazeta online: O coordenador do curso Ênfase, Érico Teixeira Vinhosa, destaca que o primeiro passo para se dar bem em uma seleção é ter foco. “Não basta sonhar, é preciso se comprometer. Tornar os sonhos realidades tem um preço. Alcançar objetivos só é possível com o comprometimento com aquilo que se quer”, avaliou. Vinhosa também
As táticas de estudo de 8 concurseiros aprovados em 1º lugar
A preparação de Érico Teixeira, aprovado em primeiro lugar no concurso de juiz do TRF 2ª Região, em 2003, começou desde os tempos da faculdade. “Antes de ser aprovado na magistratura federal, fui aprovado em outros concursos, como técnico judiciário do TJRJ, advogado da FINEP e procurador federal da AGU”, diz. Além do tempo de
A vida em parágrafos
No alvo Nem sempre é na primeira tentativa que se atinge o objetivo. O resultado do esforço demanda, muitas vezes, o acúmulo de vivências. Veja na história de Érico Teixeira, juiz federal e professor Pâmela Lee Hamer Publicado em Segunda-feira, 18/8/2014 – 13:27:50 AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS,
III FONEF – FÓRUM NACIONAL (Fórum Nacional de Execução Fiscal) 13 a 15/03/2017
Prezados, Nos dias 13 a 15 de março de 2017 foi realizado o III Fórum Nacional de Execução Fiscal (III FONEF), em Belo Horizonte. Tive a honra de coordenar, por indicação da AJUFE, o GRUPO 2. Além das palestras, houve debates e foram analisados e aprovados os seguintes enunciados, que expressaram o entendimento da
ENFAM – Enunciados sobre o NCPC
A ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – divulgou 62 novos enunciados sobre o NCPC.