OBS: QUESTÃO RESPONDIDA COMO SE TIVESSE SIDO PERGUNTADA EM 2017 E NÃO EM 2011 (HAJA VISTA A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, A MODULAÇÃO DOS EFEITOS E O CPC/2015, QUE SÃO POSTERIORES À PROVA) Prezados, recebi uma interessante indagação sobre Processo Tributário, encaminhada por um aluno, referente a uma questão de prova da 2 fase do concurso
Questão de Prova Comentada – Imunidade. Isenção. Alíquota Zero. Não-incidência
Questão de prova PGR. 24 Concurso. Questão 33. Assinale a forma de desoneração tributária pela qual não nascem nem a obrigação tributária, nem o respectivo crédito por força do não exercício da competência a que tem direito o poder tributante: a) não incidência; b) isenção; c) imunidade; d) alíquota 0 (zero). Distinção entre Imunidades
Ontem, hoje e amanhã também (…)
Pequenos gestos representam muitas vezes grandes mudanças. Não pela magnitude do movimento em si, mas pelo direcionamento dado à nossa vida. Eram momentos de frustração, dúvida e solidão, que remetiam, invariavelmente, ao conforto afetivo do passado. A angústia, que nunca fora boa conselheira, indicava que seria melhor retroceder, voltar para o lugar de origem, como
25 dicas para passar em um concurso público
Gazeta online: O coordenador do curso Ênfase, Érico Teixeira Vinhosa, destaca que o primeiro passo para se dar bem em uma seleção é ter foco. “Não basta sonhar, é preciso se comprometer. Tornar os sonhos realidades tem um preço. Alcançar objetivos só é possível com o comprometimento com aquilo que se quer”, avaliou. Vinhosa também
As táticas de estudo de 8 concurseiros aprovados em 1º lugar
A preparação de Érico Teixeira, aprovado em primeiro lugar no concurso de juiz do TRF 2ª Região, em 2003, começou desde os tempos da faculdade. “Antes de ser aprovado na magistratura federal, fui aprovado em outros concursos, como técnico judiciário do TJRJ, advogado da FINEP e procurador federal da AGU”, diz. Além do tempo de
A vida em parágrafos
No alvo Nem sempre é na primeira tentativa que se atinge o objetivo. O resultado do esforço demanda, muitas vezes, o acúmulo de vivências. Veja na história de Érico Teixeira, juiz federal e professor Pâmela Lee Hamer Publicado em Segunda-feira, 18/8/2014 – 13:27:50 AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS,
III FONEF – FÓRUM NACIONAL (Fórum Nacional de Execução Fiscal) 13 a 15/03/2017
Prezados, Nos dias 13 a 15 de março de 2017 foi realizado o III Fórum Nacional de Execução Fiscal (III FONEF), em Belo Horizonte. Tive a honra de coordenar, por indicação da AJUFE, o GRUPO 2. Além das palestras, houve debates e foram analisados e aprovados os seguintes enunciados, que expressaram o entendimento da
ENFAM – Enunciados sobre o NCPC
A ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – divulgou 62 novos enunciados sobre o NCPC.
TRF 1 – Prova – Imunidade ECT
Prezados amigos, Desde que o STF proferiu julgado sobre a amplitude da imunidade que deve ser concedida à ECT, venho destacando em minhas aulas que o tema é altamente passível de cobrança em provas de concurso público. O tema foi tratado com destaque no Curso de Direito Tributário de A a Z, na turma Magistratura
TRF 1 – Questão de Prova – Taxa de Segurança Pública
Prezados amigos, assim como na última prova do Ministério Público Federal, também na prova para Juiz Federal do TRF 1 abordamos praticamente todos os temas cobrados em nossas aulas nos cursos de Direito Tributário A a Z e no regular e intensivo Magistratura/MPF. Vejam, por exemplo: a questão 70 basicamente perguntava se seria possível cobrar
TRF 1 – Questão de Prova – Pedágio
Na prova de Direito Administrativo, para juiz federal do TRF 1ª Região, foi formulada uma questão que basicamente indagava ao candidato se nos casos de concessão de rodovias e cobrança de pedágio, é necessária a criação de uma via alternativa como opção ao cidadão para justificar a cobrança… E a resposta é NÃO. Vejam abaixo
Carnaval?
Prezados amigos, Mais um carnaval se aproxima e resolvi reeditar, de forma repaginada, o post que fiz aos concursandos no carnaval de 2012. Lá se vão 3 anos e muitos daqueles milhares de estudantes que leram o post na época, hoje são juízes, promotores, procuradores, defensores, enfim, ocupam os mais diversos cargos públicos… de concursandos